Horário de Expediente: das 13:00h as 18:00h
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Vem solicitar da empresa Energisa S.A., com sede no município de Bom Jesus do Araguaia-MT, que atenda a uma necessidade no Distrito de Campinas do Araguaia, nos referidos endereços; Rua 03 na residência do senhor Joao Miguel, e em frente ao Posto de Saúde da Família.
Solicito do Poder Executivo Municipal que faça cumprir o reajuste salarial estabelecido pelo Ministério da Saúde, que aumenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes Comunitários de Endemias (ACE) para 2021. O reajuste foi estabelecido pelas portarias n°3.317 e n°3.278. O valor passara de R$1.400,00 para R$1.550,00.
Indica ao Exmo. Deputado Estadual do Dr. João José de Matos que destine recursos/emenda parlamentar na ordem de no mínimo R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de “tablets” aos alunos carentes da rede municipal de educação do município de Bom Jesus do Araguaia – MT que em média adquirirá cerca de 240 aparelhos que atualmente é imprescindível para o ensino on-line, ensino esse forçado pela pandemia causa pela COVID-19
Requer do Poder Executivo Municipal o Cumprimento da Lei Municipal nº 329/2015 que dispõe sobre a limpeza de Terrenos Urbanos e colocação de galhos e entulhos nas vias pública no munícipio de Bom Jesus do Araguaia-MT, e dá outras providências
Requer do Executivo Municipal providências para regularizar a parceria entre à Unidade Fazendária Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT e a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ - MT
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