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Decretos

Decretos 2019

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Decreto nº 016-2019 -
 211.93 KB
 Ter, 28 Abr 2020, 01:09

 Ponto Facultativo do dia 20 de dezembro de 2019 ao dia 05 de janeiro de 2020 em todas as repartições do âmbito do Poder Legislativo do Município de Bom Jesus do Araguaia.

Decreto nº 015-2019 - Fixa os dias das Sessões
 370.58 KB
 Ter, 28 Abr 2020, 01:43

Fixa os dias em que serão realizadas as Sessões Ordinárias durante o ano de 2020

Cria a Comissão de representação para o Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT

Decreto nº 013-2019 - Luto
 194.88 KB
 Ter, 28 Abr 2020, 01:41

Decreta Luto Oficial pelo falecimento do senhor PEDRO DOS SANTOS

Decreto nº 011-2019 - Ponto Facultativo
 181.49 KB
 Ter, 28 Abr 2020, 01:28

Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 05/08/2019 e dá outras providências

Decreto nº 010-2019 - Recesso Parlamentar
 193.61 KB
 Ter, 28 Abr 2020, 01:37

Dispõe sobre RECESSO PARLAMENTAR e dá outras providências

Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, referente ao exercício financeiro de 2017

Decreto nº 007-2019 - Ponto Facultativo
 201.03 KB
 Ter, 28 Abr 2020, 01:49

Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 21/06/2019 e dá outras providências

Decreto nº 006-2019 - Luto Oficial
 213.75 KB
 Ter, 28 Abr 2020, 01:19

Decreta luto oficial pelo falecimento do senhor SEBASTIÃO LOPES PESSOA popular “GURUPI” e da outras providencias.

Decreto nº 005-2019 - Luto Oficial
 235.98 KB
 Ter, 28 Abr 2020, 01:48

Decreta luto oficial pelo falecimento do senhor Jacob Olivar Alievi e da outras providencias

Decreto nº 004-2019 - Ponto Facultativo
 169.52 KB
 Ter, 28 Abr 2020, 01:46

Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Legislativa Municipal e dá outras providências

 

Decreto nº 003-2019 - Título Honorário
 211.8 KB
 Ter, 28 Abr 2020, 01:41

Dispõe sobre a concessão de título honorário de cidadão bom-jesuense ao senhor SEBASTIÃO PONCE DA COSTA

 

Decreto nº 002-2019 - Ponto Facultativo
 198.53 KB
 Ter, 28 Abr 2020, 01:40

Decreta recesso parlamentar no âmbito da Administração Legislativa Municipal e dá outras providências

Decreto nº 001-2019 - Luto
 238.44 KB
 Ter, 28 Abr 2020, 01:55

Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento da ex-vereadora a senhora HELENA ROBERTA DA FONSECA

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2019  DE 22 DE JUNHO 2019 SOBRE AS CONTAS ANUAIS