^{_{Dispõe sobre o remanejamento de dotação orçamentária, nos termos do inciso IV, do art. 6º da Lei Municipal nº 468/19 e dá outras providências.}}

^{_{Suspender todas as atividades da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT entre os dias 20.03.2020 a 05.04.2020}}

^{_{Decreta LUTO pelo falecimento da senhora CORACI DA COSTA SANTOS.}}

^{_{Decreta ponto facultativo no dia 09.04.2020 em função do feriado Paixão de Cristo}} 

^{_{As sessões oedinárias e extraordinárias na sede da Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT serão realizadas as portas fechadas, apenas com presença dos nobres vereadores e dos servidores desta Casa de Leis, entre dias 13.04.2020 a 30.04.2020.}} 

^{_{Decreta recesso parlamentar no âmbito da Administração Legislativa Municipal e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a reprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, referente ao exercício financeiro de 2018}}

^{_{Fica designada para o dia 30.10.2020 (sexta-feira) a realização da sessão ordinária, face as 02 (duas) sessões anteriormente prejudicadas para julgamento das Contas Anuais de Governo exercício 2018 que veio com Parecer Prévio Contrário à Aprovação.}}

^{_{Fica cancelada a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19.03.2020, conforme estabelecia o §1º do art. 1º do Decreto Legislativo nº 02 de 18 de março de 2020.}}

^{_{Decreto Legislativo nº10/2020 de 21 de maio,ficam suspensas as atividades da Camara Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT,entre 21-05-2020 a 05-06-2020, inclusives as sessoes ordinarias designadas paara esse periodo.}}

_{^{Fica decretado recesso no Poder Legislativo Municipal no período de 21.12.2020 (segunda-feira) a 03.01.2021 (domingo).}}

_{^{Nesse período não haverá expediente de trabalho no âmbito do Poder Legislativo Municipal, exceto no dia 01.01.2021 (sexta-feira) em que haverá Sessão Solene Preparatória para posse do Prefeito e Vice-prefeito, bem como dos vereadores eleitos para a gestão 2021/2024, devendo todos os servidores estarem presentes a partir das 9 h da manhã desse dia}}

 _{^{Os serviços essenciais para o encerramento do exercício financeiro 2020 deverão continuar normalmente internamente, dentre eles serviços contábeis e da Tesouraria, por determinação legal vigente.}}

^{_{Dispõe sobre o Treinamento para os vereadores eleitos para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências}}

^{_{Fica designado para o dia 15.12.2020 (terça-feira) às 19h na sede da Câmara Municipal a Sessão Solene para entrega de Moções de Aplausos e Títulos Honorários que se encontram aprovados nesta Casa de Leis até a presente data}}