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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Decretos

Decretos 2021

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Decreto nº 013 - Ponto Facultativo

177.08 KB

Qui, 10 Jun 2021, 02:43

^{_{Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT e dá outras providências}}

Decreto nº 012 - Antecipa Sessão

332.67 KB

Qui, 10 Jun 2021, 02:24

^{_{Antecipa a 11ª sessão ordinária do dia 07 de junho de 2021 e dá outras providências}}

Decreto nº 011 - Sessões Ordinárias

357.55 KB

Qui, 10 Jun 2021, 02:08

^{_{Fica alterado o Decreto nº 001/2021 de 04 de janeiro de 2021 que fixa os dias em que serão realizadas as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia-MT, durante o ano de 2021, nos termos da Resolução nº 029/2021 de 01 de abril de 2021}}

Decreto nº 010 - Luto

329.41 KB

Qui, 10 Jun 2021, 02:40

_{^{Luto Oficial, por 03 (três) dias, contados a partir desta data, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da senhora LAZARA MARIA PEREIRA DA SILVA}}

Decreto nº 009 - Ponto Facultativo

181.19 KB

Qui, 10 Jun 2021, 02:11

^{_{Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT e dá outras providências}}

Decreto nº 008 - Luto

199.37 KB

Qui, 10 Jun 2021, 02:56

^{_{Dispõe sobre luto oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT e dá outras providências}}

Decreto nº 007 - Suspenção atendimento público

459.64 KB

Qui, 04 Mar 2021, 03:36

^{_{Fica suspenso o atendimento ao público no âmbito do Poder Legislativo Municipal entre os dias 03.03.2021(quarta-feira) a 17.03.2021 (quarta-feira), devendo os servidores manter o ritmo de trabalho internamente no horário já pré-estabelecido.}}

^{_{Parágrafo único: Fica suspenso a participação de munícipes nas sessões ordinárias ou extraordinárias no período estabelecido no caput, devendo participar delas apenas os vereadores e os servidores desta Casa de Leis.}}

Decreto nº 006 - Contas Anuais de 2016

423.8 KB

Qui, 04 Mar 2021, 03:29

^{_{“Dispõe sobre a reprovação das Contas Anuais de Governo do ex-Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia – MT, o senhor JOEL FERREIRA, referente ao exercício financeiro de 2016”.}}