LEI Nº 289-2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA MT PARA O EXERCICIO DE 2014

^{_{LEI Nº 283-2013 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{LEI Nº 283-2013 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS}}

^{_{LEI Nº 282-2013 - DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2014-2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS}}

^{_{LEI Nº 281-2013 - ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 259-2013 DE 01 DE JANEIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{LEI Nº 281-2013 - ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 259-2013 DE 01 DE JANEIRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS}}

^{_{LEI Nº 261-2013 - RECEBER A AREA URBANA LOCALIZADA NO SETOR LOBATO PARA FINS DE INCORPORAÇAO AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL}}

^{_{lei Nº 260-2013 - PROCEDER AQUISIÇAO DE BEM IMOVEL DESTINADO A DOAÇAO ONEROSA PARA FAMILIAS ORIUNDAS DA GLEBA SUIA MISSU}}

^{_{LEI Nº 259-2013 - ESTIMA E RECETA E FIXA AS DESPESAS DO MUNCIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA -MT PARA O EXERCICIO DE 2013}}

_{^{Dispõe sobre a denominação da Rua 02 (dois) para Rua Manoelino Bento Tavares.}}

_{^{Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder descontos para pagamentos do imposto IPTU vencidos (de 2005 a 2012) e dá outras providências.}}

_{^{Autoriza o Poder Executivo Municipal e confessar e parcelar débitos oriundos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA-MT, e dá outras providências.}}

_{^{Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e reparcelar débitos oriundos do regime geral de Previdência Social, sistema previdenciário, e dá outra providência.}}

_{^{Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.}}

_{^{Altera § 3º do artigo 2º da Lei Municipal N.º 014/2001 de 04 de abril de 2001. e dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.}}

_{^{Altera o artigo 6º da Lei Municipal n.º 259/2013 de 01 de Janeiro de 2013. e dá outras providências.}}

_{^{"Dispõe sobre a regularização e implantação do Sistema de Informação ao cidadão - SIC e Ouvidoria Municipal conforme o inciso XXXIII do art. 5°, no inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição Federal e da Lei n.° 12.527/11" e dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.}}

_{^{Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária por tempo determinado de excepcional interesse publico para atender as necessidades de carater de urgencia da administração pública e dá outras providências.}}

_{^{Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos dos regime geral de Previdência Social, sistema previdenciário, e dá outras providências.}}

_{^{Fica autorizado o Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia fazera restituição do veiculo FIAT UNO ano 1988 MODElo 1999 PLACA JTS 7931 chassi 9bd158068w4035732 REM, COR BRANCA, combustível Gasolina, em nome da Câmara Municipal para o Município de Bom Jesus do Araguaia, e dá outras providências.}}                                                                               

_{^{Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aguicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo á atividade.}}

_{^{Declara como especial interesse social para fins de loteamento, urbanização e regularização da área anteriormente destinar ao Parque de Exposição e dá outras providências.}}