Leis Municipais 2014

_{^{Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal a concluir a execução do objeto de convênio n.° 057/2011, com recursos próprios, e dá outras providências.}}

_{^{Altera o artigo 5º inciso I, da Lei Municipal N.º 289/2013 de 20 de Dezembro de 2013. E dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre a Autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal a concluir a execução do objeto de convênio SIAFI/n.° 632200, com recursos próprios, e dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar especial e dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre a Autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal a concluir a execução do objeto do Plano de Ações Articuladas do Processo n.° 23400002646201266, com recursos próprios, e dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.}}