^{_{LEI Nº 376-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DEBITOS ORIUNDOS DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL-RGPS, SISTEMA PREVIDENCIARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{LEI Nº 373-2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{LEI Nº 372-2016 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{LEI Nº 371-2016 - DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DO INCISO I, DO ART. 5º DA LEI Nº 344-2015, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2016, ALT. PELA LEI 360 E 362.}}

^{_{LEI Nº 370-2016 - DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{LEI Nº 369-2016 QUE DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DE DIARIAS E ADIANTAMENTO PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLITICOS DOLEGISLATIVO QUANDO ESTIVEREM VIAJANDO A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE.}}

^{_{LEI Nº 368-2016 TORNA OBRIGATORIO AFIXAR EM LUGAR VISIVEL LISTA DE PROFISSIONAIS DE SAUDE EM ESTABELECIEMNTOS PUBLICOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{LEI Nº 364-2016 - DISPOE SOBRE A INSPENÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DOS PRODUTORES DE ORIGEM ANIMAL, VEGETEL E EXTRATIVISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{LEI Nº 363-2016 - DISPOE SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO DUODECIMO A SER REPASSADO AO PODER ELGISLATIVO NO ANO DE 2016 DESCRITO NA LEI Nº 344-2016 LOA, COM ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO ANULANDO-SE O EXCEDENTE EM DOTAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{LEI Nº 362-2016 - DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DO INCISO I, DO ART. 5º DA LEI Nº 344-2016 DE 22 DE DEZMBRO DE 2015, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL LOA PARA O EXERCICIO DE 2016, ALT. PELA LEI 360-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{LEI Nº 361-2016 - DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{LEI Nº 360-2016 - DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DO INCISO I, DO ART. 5º, DA LEI Nº 344-2015, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL -LOA PARA O EXERCICIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{LEI Nº 359-2016 - DISPOE SOBRE A INCLUSAO NO PERIMETRO URBANO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

LEI Nº 358-2016 - REVOGA, ALTERA E ACRESCENTA ALGUNS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 352-2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

^{_{LEI Nº 357-2016 - DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{LEI Nº 356-2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇAO A QUADRA 07, COM 01 LOTE, TOTALIZANDO AREA DE 9.950,00 M² NO SETOR AEROPORTO PARTE 2 E REGULARIZA O PARCELAMENTO DO SOLO DESTE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}} 

^{_{LEI Nº 355-2016 - REGULARIZA O PARCELAMENTO DO SOLO DO LOTEAMENTO LOBATO II E DA DESTINAÇAO DE BEM RECEBIDO EM DOAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{LEI Nº 354-2016 - DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

_{^{Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Especial Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre regulamentar a exploração do serviço de transporte individual de passageiros-taxi e moto-taxi e da outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre a criação e a regulamentação da feira livre do município de Bom Jesus do Araguaia-MT.}}

_{^{Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem móvel para a delegacia de policia judiciária civil de Bom Jesus do Araguaia-MT e dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Especial Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.}}

_{^{Altera o §1°, do art. 39 da Lei Municipal n.° 332/2015, de 19 de junho de 2015 que dispõem sobre o conselho tutelar e dá outras providências.}}

_{^{Altera o dispositivo da Lei Municipal N° 332/2015, de 07 de julho de 2015, que dispõem sobre vencimento de Secretários Municipais e dá outras providências.}}