^{_{LEI Nº 235-2010 - RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS AMIGOS DA BORDOLANDIA -APRAB}}

^{_{LEI Nº 234-2010 - DISPOE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO E EXECUÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS}}

^{_{LEI Nº 233-2010 - DISPOE SOBRE A INCLUSAO DO PROGRAMA DE EDUCAÇAO AMBIENTAL NO CURRICULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO}}

^{_{LEI Nº 233 -2010 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇAO}}

^{_{LEI Nº 232-2010 - ALTERA O PARAGRAFO B DO INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 219-2010 DE 04 DE JANEIRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS}}

^{_{LEI Nº 231-2010 - CONFESSAR E PARCELAR DEBITOS DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIAS E ASSISTENCIA SOCIAL SISTEMAS PREVIDENCIARIOS DO INSS}}

^{_{LEI Nº 230-2010 - CRIA O LOTEAMENTO PLANALTO DO ARAGUAIA NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA MT APROVA INCENTIVOS FISCAIS A EPRESA EMPREENDEDORA}}

^{_{LEI Nº 230-2010 - CRIA O LOTEAMENTO PLANALTO DO ARAGUAIA NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA MT APROVA INCENTIVOS FISCAIS A EPRESA EMPREENDEDORA}}

^{_{LEI Nº 229-2010 - CONCLUIR A EXECUÇAO DE CONVENIO Nº 2.176-2001 FIRMADO COM A FUNDAÇAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA COM VERBAS DE RECURSOS PROPRIOS}}

^{_{LEI Nº 227-2010 - FIXA VALOR PARA OS DEBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇAO QUE PEQUENO VALOR (RPV)}}

^{_{LEI Nº 226-2009 - DISPOE SOBRE CONCESSAO PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS FUNERARIOS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA}}

^{_{LEI Nº 225-2010 - RESTITUIR O VALOR DE CONVENIO E CONFESSAR PAGAMENTO A CONTRAPARTIDA DE CONVENIO 22-08 FIRMADO COM O INCRA}}

^{_{LEI Nº 224-2010 - ALTERA O PARAGRAFO B DO INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 219-2010 DE 04 DE JANEIRO DE 2010 E INCLUI PARAGRAFO}}

^{_{LEI Nº 222-2010 - REAJUSTE DE GRATIFICAÇÕES DE PLANTÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA AO CARGO DE MÉDICO}}

^{_{LEI Nº 221-2010 - ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇAO DO COMERCIO AMBULANTE}}

^{_{LEI Nº 220-2010 - DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO A CONCENÇAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL}}

^{_{LEI Nº 219-2010 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA PARA O EXERCICIO DE 2010}}