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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
LEI Nº 052-2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JARBAS TEODORO FROIS
LEI Nº 051-2001 - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA PARA O EXERCICIO DE 2002
LEI Nº 050-2001 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 049-2001 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLITICOS DO EXECUTIVO QUANDO ESTES ESTIVEREM VIAJANDO A SERVIÇO DA MUNICIPALIDADE
LEI Nº 048-2001 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRAS COM AGÊNCIAS FINANCEIRA PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO
LEI Nº 047-2001 - DISPÕE SOBRE NOME PARA ESCOLA MUNICIPAL DE VILA CAMPINAS - OTÁVIO RIBEIRO BORIN
LEI Nº 046-2001 - INSTITUI E OFICIALIZA OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NA LOCALIDADE DE ALÔ BRASIL
LEI Nº 045-2001 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS DE ESTADIA COM FUNCIONÁRIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO AGRARIA - INCRA
LEI Nº 044-2001 - DISPÕE SOBRE CONVÊNIO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO DESTACAMENTO DE POLICIA MILITAR E A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL
LEI Nº 043-2001 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
LEI Nº 042-2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
LEI Nº 041-2001 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 040-2001 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 039-2001 - INSTITUI A CRIAÇÃO DO FUNCO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 038-2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADA A AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BOLSA ESCOLA
LEI Nº 037-2001 - REVOGA A LEI 016-2001 DE 02 DE MAIO DE 200.
LEI Nº 036-2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISPOSIÇÃO GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - COMDES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 035-2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 034-2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 034-2001 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO- PRÉDIO PARA REDE CEMAT
LEI Nº 033-2001 - AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO - SEDUC- SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
LEI Nº 032-2001 - DISPÕE SOBRE FERIADO - ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO 29 DE SETEMBRO
LEI Nº 031-2001 - DISPÕE SOBRE FERIADO - PADROEIRO DA CIDADE
LEI Nº 030-2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 029-2001 - ESTABELECE O SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA LEGISLATURA DE 2001-2004
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