^{_{LEI MUNICIPAL Nº 487-2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS}}

^{_{LEI Nº 486-2020 - ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 482-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS}}

^{_{LEI Nº 485-2020 - ALTERA ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 416-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS}}

^{_{Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências}}

^{_{Abre no orçamento vingente crédito adicional especial e dá outras providências}}

^{_{DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021}}

^{_{Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencente e/ou mantidos pelo município de Bom Jesus do Araguaia e dá outras providências.}}

^{_{Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências}} 

^{_{Institui abono extraordinário a servidores em decorrência do enfrentamento ao novo corona vírus (COVID-19) e dá outras providências.}} 

^{_{Altera denominação de via pública da zona urbana de Bom Jesus do Araguaia - MT e dá outras providências - Rua Joel Albuquerque de Sousa da Rocha}}

^{_{Dispõe sobre a contratação emergencial e temporária de exepcional interesse público, nos termos do artigo 4º-H da Lei Federal nº 13.979/2020, combinado com o artigo 4º da Resolução da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso nº 6.772 de 13 de maio de 2.020 e dá outras providências}}

^{_{Abre no orçamento vingente crédito adicional suplementar e dá outras providências}}

_{Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras Providencias.}

^{_{Dispõe sobre a denominaçao do prédio da Câmara Municipal de Bom Jesus do Araguaia e dá outras providências.}}

_{^{ALTERA O ANEXO I E O QUADRO DE VAGAS DA LEI MUNICIPAL 463/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS}}

^{_{Dispõe sobre a padronização do uniforme escolar de forma gratuita/onerosa, na rede municipal de ensino de Bom Jesus do Araguaia - MT, e dá outras providências}}

^{_{Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências}} 

_{^{Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências}} 

^{_{Estabelece os casos de contrataçao por tempo determinado para atender a necessidade temporária de exepcional interrese público e do processo seletivo simplificado e dá outras providências.}} 

QUE ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.