Horário de Expediente: das 13:00h as 18:00h
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Concede Revisão Geral na Remuneração dos Profissionais da Educação Basica Municipal , e da outras Providencias
Estabelece os Casos de Contrataçao por Tempo Determinado Para Atender a Necessidade de Excepcinal Interre Publico e do Processo Seletivo Simplificado e da outras Providências
Dispoe Sobre a Responsabilidade do Municipio de Bom Jesus do Araguaia-MT na Manutenção Desparadores de Energia, e da Outras Providências
Simula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Bom Jesus do Araguaia - MT para o Exercicio Financeiro de 2022 e da outras providências
Dispoe Sobre as Diretrizes Para Elaboração e Execução da Orçamentaria Anual de 2022 e da Outras Providencias
Ratifica protocolo de intenções firmados entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavírus; medicamentos; insumos e equipamentos na área da saúde.
Dispõe sobre a concessão de Abonos FUNDEB aos Proficionais da Educação da Rede Municipal Pubica de ensino do Municipio de Bom Jesus do Araguaia-MT, medida de carater execepcional e trasitoria destinada a promover o cumprimento da norma contida no Art. 212-A, inciso XI, da Constituicão Federal.
Dispõe sobre a autorização de contratação temporária de pessoal no quadro da Secretaria Municipal de Educação, para atender a Escola de educação Indigena da Aldeia Marãiwatsédé e dá outras providências
Dispõe sobre a anistia integral da incidência de multa e juros aos contribuintes e devedores do IPTU junto a fazenda pública municipal e dá outras providências
Estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e do processo seletivo simplificado e dá outras providências
Dispõe sobre reconhecimento e declaração de estado de calamidade pública pela pandemia originada pelo Coronavirus SARS-Cov-1 (Covid-19) e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a abertura dr crédito especial orçamento vigente, e dá outras providências
Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Municipio de Bom Jesus do Araguaia-MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle e Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
Dispõe sobre modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desnvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a transferir, por doação, um terreno urbano ao Estado de Mato Grosso, destinado a construção da sede da Polícia Judiciária Civil no município de Bom Jesus do Araguaia-MT e dá outras providências.
Dispõe sobre o piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para definição de critérios de seleção, operacionalização e distribuição, para que a distribuição dos kits de merenda escolar estejam de acordo com a Lei Federal nº 13.987/2020 aos estudantes da rede municipal de educação e institui a Comissão Intersetorial de Alimentação Escolar - CIEA e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento vigente e dá outra providências.
"DISPÕE SOBRE A ANISTIA INTEGRAL DA INCIDÊNCIA DE MULTAS E JUROS AOS CONTRIBUINTES E DEVEDORES DO IPTU, JUNTO A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS DOS MOTORISTAS SOCORRISTAS, TECNICOS DE ENFERMAGEM, ENFERMEIROS E E MÉDOCOS EM VIAGEM A CIDADE DE ÁGUA BOA -MT".
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE PLANTÕES DE URGENCIA E HEMERGÊNCIA, AO CARGO MÉDICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de crédito especial orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de crédito suplementar orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a abertura de crédito adicional especial e suplementar orçamento vigente e dá outras providências
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