GWS Icone Telefones Topo BrancoHorário de Expediente: das 13:00h as 18:00h

Pesquisa de Documento

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Leis Ordinárias

Leis Municipais 2023

Exibir:

ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DA ZONA URBANA DE BOM JESUS DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA - SILVINO FERREIRA CAMPOS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL N.º 643 DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA
 560.15 KB
 Ter, 30 Abr 2024, 03:29

 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DA ZONA URBANA - ANTÔNIO RODRIGUES MACIEL

ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DA ZONA URBANA - RUA DOMINGOS FERREIRA DE MELO

LEI MUNICIPAL N.º 641-2023 - RGA DOS VEREADORES
 572.39 KB
 Qui, 28 Dez 2023, 03:37

LEI MUNICIPAL N.º 640-2023 - ABRIR CREDITO ESPECIAL
 585.06 KB
 Qui, 28 Dez 2023, 03:32

AUTORIZA O PODER MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO - CONTRATO DE RATEIO - CONSÓRCIO

LEI MUNICIPAL N.º 639-2023 - INSTITUIR O PROGRAMA
 483.62 KB
 Qui, 28 Dez 2023, 03:38

 INSTITUIR O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE E CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETAS

AUTORIZA O MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA -MT A CUSTEAR DESPESAS DA COOPERBOMJA

 CONSTRUÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO - SAÚDE

LEI MUNICIPAL N.º 636-2023 - DENOMINAÇÃO UDR
 400.34 KB
 Qui, 28 Dez 2023, 03:43

 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO UDR - CARLOS ALBERTO ZAPPELINE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (PRONTO ATENDIMENTO)

DISPÕE SOBRE O RGA DO PREFEITO E VICE-PREFEITO

DISPÕE SOBRE O RGA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 2023

LEI MUNICIPAL N.º 632-2023 - DOAÇÃO DE IMÓVEL
 501.5 KB
 Qui, 28 Dez 2023, 03:43

 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL A CÂMARA DE VEREADORES DE BOM JESUS DO ARAGUAIA

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO PARA CUSTEIO DE LOCOMOÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE A ENDEMIAS

LEI MUNICIPAL N.º 629-2023 A ANISTIA INTEGRAL DE IPTU
 382.76 KB
 Qui, 28 Dez 2023, 03:40

DISPÕE SOBRE A ANISTIA INTEGRAL DA INCIDENCIA DE MULTA E JUROS AOS CONTRIBUINTES DEVEDORES 

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR (QUADRA POLIESPORTIVA)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ÁREA DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

 INSTITUE O CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA - MT 

LEI MUNICIPAL N.º 624-2023 - DIA DO EVANGELHO
 565.22 KB
 Qui, 28 Dez 2023, 03:41

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIA DO EVANGELHO COMO EVENTO TRADICIONAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT

 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA AGROBOMJA COMO EVENTO TRADICIONAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS

REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA CAMPINAS DO ARAGUAIA

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Pesquisar Conteúdo