^{_{LEI Nº 418-2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.}}

^{_{LEI Nº 415-2017 - AUTORIZA O MUNICPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT A PARTICIPAR DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE-MEDICAMENTOS E SERVIÇOS}}

LEI Nº 409-2017 - FICA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇAO PARA SUPRIR INSUFICIENTE DE SALDO ORÇAMENTARIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

^{_{LEI Nº 408-2017 - DISPOE SOBRE A CORREÇAO MONETARIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATORIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGAUAIA MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{LEI Nº 407-2017 - DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ECESSO DE ARRECADAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{LEI Nº 406-2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 382-2017, ACRESCENTANDO O § 3º NO ART. 3º DA LEI REFERENTE AO PROGRAMA BONJA É MAIS PRODUÇAO-PROGRAMA HORAS MAQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{LEI Nº 405-2017 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA ZERO IPTU, CONCEDENDO DESCONTOS DE 50% DAS MULTAS E JUROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{LEI Nº 404-2017 - DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

LEI Nº 403-2017 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE BOM JESUS DOA ARAGUAIA A FIRMAR CONVENIO COM A FACULDADE ITAPURANGA FAI CNPJ 10.439.695-0001-66 E CEDER PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO, SALAS DE AULAS NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA MARTA, PARA QUE SEJAM MINISTRADAS AULAS DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, CURSOS TÉCNICOS E DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

^{_{LEI Nº 402-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR PREMIAÇOES A TITULO DE INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{LEI Nº 401-2017 - DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO INSS DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISORIA 778-2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{LEI Nº 400-2017 - AUTORIZA A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES RURAIS DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-COOPERBOMJA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{LEI Nº 399-2017 - DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DO INCISO I, DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 377-2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE DE 2016, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL LOA PARA O EXERCICIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{LEI Nº 398-2017 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MEIA DIARIA AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{LEI Nº 397-2017 - DISPOE SOBRE A ESCOLA INDIGENA MUNICIPAL MARAIWATSEDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{LEI Nº 396-2017 - AUTORIZA O MUNCIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT A CONCEDER DIARIAS AOS SERVIDORES DO INCRA BARRA DO GARÇAS-MT PROVISIORIAMENTE, A DA MANUTENÇAO NOS VEICULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{LEI Nº 395-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR RUAS E AVENIDAS NO PERIMETRO URBANO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT, BEM COMO MANTE-LAS EM PERFEITO ESTADO DE TRAFEGABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{LEI Nº 394-2017 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PROVISORIA DE BENEFICIO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO -  TFD -A PACIENTES RESIDENTES E DOMICILIADO NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - HOSPITAL DO CANCÊR.}}

^{_{LEI Nº 393-2017 - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AOS MOTORISTAS SOCORRISTAS, TECNICO DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO E MEDICO EM VIAJEM A CIDADE DE AGUA BOA -MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{LEI Nº 392-2017 - DISPOE SOBRE A INSTITUIÇAO DE DIARIAS PARA SERVIDORES PUBLICOS DO EXECUTVO QUANDO ESTIVEREM VIAJANDO A SERIÇO DESSA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{LEI Nº 391-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIOS PARA CESSAO DE SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS E FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{LEI Nº 390-2017 - DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{LEI Nº 389-2017 - DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DA PROPAGANDA VOLANTE DE SOM COLOCADOS EM VEICULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

^{_{LEI Nº 388-2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇAO A QUADRA 07, COM 01 LOTE, TOTALIZANDO AREA DE 10.015,60 M² NO SETOR EMIDIO JORGE DA SILVA - BAIRRO UNIAO E RGULARIZA O PARCELAMENTO DO SOLO DESTE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{LEI Nº 387-2017 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-MT CUSTEAR DESPESAS COM O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES RURAIS DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-COOPERBOMJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}