^{_{LEI Nº 331-2015 - AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES URBANOS AO ESTADO DE MATO GROSSO, DESTINADO A RELULARIZAÇAO DE NUCLEO HABITACIONAL MEU LAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

_{^{Acrescenta o cargo de Bioquímico a Lei Municipal n.° 343/2015 que trata do processo seletivo e da outras providências.}}

_{^{Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bom Jesus do Araguaia - MT para o exercício de 2016.}}

_{^{Estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e do processo seletivo simplificado e dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre a inclusão de área no perímetro urbano de Bom Jesus do Araguaia - MT e dás outras providências.}}

_{^{Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do regime geral de previdência social, sistema previdenciário, e dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre alteração do inciso I do artigo 5° da Lei Municipal n° 322/2014, de 23 de Dezembro de 2014, que Dispõe sobre a Lei Orçamentaria para o exercício de 2015 e dá outras providências.}}

_{^{Autoriza o POder Executivo Municipal, a Abrir Crédito Especial no Orçamento Progrma do exercício de 2015, no valor de R$ 2.560.000,00 (dois milhões quinhentos e sessenta mil reais), para adequação às novas normas do Fundo Estadual de Transporte e Habitação - FETHAB, e dá outras providências.}}

_{^{Altera a Lei Municipal n.° 212/2009 e dá outras providências.}}

_{^{Regulamenta o transporte de eventos religiosos, esportivos, culturais, escolares e de idosos pelo Município de Bom Jesus do Araguaia e dá outras providências.}}

_{^{Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em DOAÇÃO um consultório odontológico e dá outras providências.}}

_{^{Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar parcialmente o Lote 15, Qd. 49 do núcleo urbano de Bom Jesus do Araguaia, destinado à regularização do loteamento urbano e dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2016, c dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre alteração da Lei 41/2001 de 20/09/2001, que passa a vigorar com a seguinte redação.}}

_{^{Aprova o Plano Municipal de Educação 2015/2025, alinhando ao Plano Nacional de Educação, Lei Nº 13005 de 25 de Junho de 2014 é dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Urbanos e colocação de galhos e entulhos nas vias publica no municipio de Bom Jesus do Araguaia - MT, e dá outras providências.}}

_{^{Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária por tempo determinado de excepcional interesse publico para atender as necessidades de carater de urgência da administração pública e dá outras providências.}}