^{_{LEI Nº 328-2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CARATER DE URGENCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.}}

^{_{LEI Nº 283-2013 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.}}

_{^{Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.}}

_{^{Altera parágrafo, da Lei Municipal N.º 100/2004, que institui no município de Bom Jesus do Araguaia, a contribuição para custeio da iluminação Pública prevista no artigo 149-A da constituição federal.}}

_{^{Dispõe sobre a substituição dos anexos do Plano Plurianual de 2014 à 2017, e dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre a reestruturação do fundo municipal da criança e do adolescente - FMDCA, e dá outras providências.}}

_{^{Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder descontos para pagamentos do imposto IPTU vencidos (de 2005 a 2013) e dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre a autorização para atualização dos limetes das modalidades licitatória e dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.}}

_{^{Autoriza o Poder Executivo Municipala firmar convênio junto ao Bando do Brasil, referente a débitos em conta das faturas de energia e telefones, e dá outras providências.}}

_{^{Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do Programa de Formação do Patrimônio Público - PASEP, e dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre a criação do dia Municipal do Idoso.}}

_{^{Dispõe sobre a criação do dia Municipal da Familia Nuclear e dá outras providências.}}

_{^{Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber a aréa rural localizada na região denominada mureré para fins de incorporação ao patrimonio público municipal e dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre a regulamentação e apresentação de secretários nomeados no municipio e dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre a denominação do loteamento urbano na proximidade da Sr.ª Tereza que terá o nome de Emidio da Silva Jorge e dá outras providências.}}

_{^{Institui a quilometragem das estradas não pavimentadas do municipio de Bom Jesus do Araguaia - MT e dá outras providências.}}

_{^{Altera o artigo 5º inciso I, da Lei Municipal N.º 289/2013 de 20 de Dezembro de 2013. E dá outras providências.}}

_{^{Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir ou reforma estradas dentro das propriedades e abertura ou reforma de tanques, represas dentro das propriedades, e dá outras providências.}}

_{^{Autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir material de aterro aos munícipes, e dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre a criação de Escola Municipal e dá outra providências.}}

_{^{Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.}}

_{^{Dispõe sobre a autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal a concluir a execução do objeto de convênio termo de compromisso n.° PAC201504/2011, com recursos próprios, e dá outras providências.}}